Artigo - BRICS+: Os Desafios para o Comércio Intrabloco

Por: João Victor dos Santos Lugon Moulin

Fonte: BBC News Brasil, por Ricardo Stuckert

Os BRICS+ são um grupo de países emergentes de grande destaque na economia política internacional. Seus membros são: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Porém, novos membros estão programados para ingressarem ainda em 2024. O termo BRICS+ foi adotado em 2023, mas a origem está conectado ao acrônimo BRIC, o qual foi desenvolvido pelo chefe da Pesquisa Econômica Global do grupo Goldman Sachs, Jim O’neil, que o incluiu no relatório “Building Better Global Economic BRICs” (CUNHA, 2010), elaborado no ano de 2001, o qual visava analisar países com altas projeções de retornos financeiros. A partir disso, o surgimento dos BRICS representou uma perspectiva comum de mundo multipolar e multilateral para o enfrentamento dos problemas globais (PENNAFORTE, LUIGI, 2020, p.94), à medida que a crise financeira de 2008 possibilitou a formação de novos arranjos político-econômicos fora da esfera de influência geopolítica norte-americana, dentre outras palavras, a crise sistêmica de 2008 afetou de maneira intensa o centro do capitalismo, a ponto de possibilitar que novos atores atuassem com destaque no sistema multilateral do século XXI. Somado a essa perspectiva multilateral, o que realmente uniu a China, Brasil, Rússia, Índia e a África do Sul, eram as suas posições de “outsider” em relação aos campos discursivos e políticos dominantes, os países ocidentais, conectando-os pela exclusão das ideologias dominantes e das infraestruturas institucionais da economia mundial (BAN; BLYTH, 2013).

A primeira reunião entre os BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) foi realizada às margens do Debate Geral da Assembleia da ONU de 2006, mas a primeira reunião formal foi a Cúpula dos BRIC, realizada no ano de 2009, e que foi sucedida por diversas outras cúpulas, destaca-se a de 2011 com a decisão de incluir a África do Sul e a, consequente, alteração no acrônimo para BRICS. O objetivo de tais cúpulas ao longo dos anos é debater temas de desenvolvimento econômico, sustentabilidade, cooperação político-cultural e segurança. Diante disso, a parceria entre estes países destaca o objetivo central de alterar o sistema de governança global, como por exemplo uma reforma no Conselho de Segurança das Nações Unidas, além de introduzir alternativas às instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o fomento às economias emergentes (GOV.BR, 2023). Para cumprir tais objetivos foram criados o Fórum BRICS e o New Development Bank (NDB).

Os membros desse grupo ganharam ampla projeção geopolítica por constituírem cerca de 30% do território,42% da população, 18% do comércio internacional e 23% do PIB mundiais (GOV.BR, 2023). Além disso, em 2010, chegaram a uma participação mundial de 10,3% nos fluxos de serviços mundiais, mas apenas a China e a Índia que parecem ter capacidade de assumir posições de maior destaque no comércio de serviços (OLIVEIRA, 2013, p.26). Tendo esses pontos em vista, é possível perceber que os BRICS têm ampla participação no PIB mundial, assim, o gráfico I abaixo evidencia esse destaque na contribuição desses países para o PIB mundial desde 1980 até 2023:

Gráfico I

Os BRICS defendem o sistema de comércio multilateral, consubstanciado na Organização Mundial do Comércio, como um proporcionador de um diálogo aberto, estável, equitativo e não discriminatório para o ambiente do comércio internacional (CUNHA, 2010). Entretanto, quando se analisado o comércio intrabloco, percebe-se resultados poucos expressivos, como prova o Gráfico II com as exportações do Brasil para os membros do BRICS:

Gráfico II

Fonte: Comex Stat

O Gráfico II destaca uma ampla participação chinesa como destino das exportações brasileiras, ao contrário das demais nações. Em relação às importações, o cenário é bastante parecido, uma vez que 78% das importações vindas do bloco para a economia brasileira foram de produtos chineses (GOV.BR, 2023). Tal cenário é semelhante à Rússia, Índia e África do Sul, evidenciando a ampla capacidade comercial e industrial chinesa não apenas para os BRICS, mas para o Sistema Internacional. Esse amplo poder de influência comercial sobre os BRICS é visto como um elemento ilustrativo das ambições globais da China as quais a capacitam para ser o principal ator do BRICS e no, consequente, poder de influenciar os demais membros na tomada de decisões. Outra medida a qual também evidencia esses interesses chineses foi a criação do New Development Bank (NDB) ou vulgarmente chamado de Banco dos BRICS+, criado em 2014 na sexta cúpula do grupo, que é um banco de desenvolvimento multilateral estabelecido para mobilizar recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável, porém muitos analistas compreendem essa instituição financeira como método chinês de expandir sua influência financeira sobre os mercados de países emergentes e ao mesmo tempo criar uma alternativa às instituições financeiras ocidentais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. Por fim, o último exemplo dessa atuação chinesa é o interesse do uso do Yuan, moeda chinesa, nas transações comerciais com alguns membros a fim de reduzir a pressão na acumulação de reservas em Dólares, moeda norte-americana, destacando, mais uma vez, as ambições globais da China.

Os BRICS+, por conseguinte, unem diversos mercados emergentes com objetivos de trazerem alternativas a governança global e a inclusão de novos membros intensifica esse objetivo, mas que apesar dos interesses de desenvolvimento econômico, de cooperação e do ampla importância para a economia internacional, o comércio intrabloco é relativamente baixo, com isso, essas transações devem ser mais incentivadas, mas a criação de um acordo de livre comércio não é a solução definitiva, visto que a remoção das barreiras pode proporcionar um aumento no comércio, porém levaria a perda de competitividade relativa das exportações dos BRICS para o resto do mundo e elevaria apenas a já excelente performance das exportações chinesas para os demais membros (REITER, 2014, p. 1), o que também evidencia outra questão, as ambições globais da China guiarem as decisões dos BRICS+ por conta do alto poder comercial e financeiro chinês. Tal cenário pode desencadear em decisões que beneficiem apenas o país asiático e que não cumpram os objetivos do BRICS+ de desenvolvimento econômico, cooperação, reformas na governança global, comércio multilateral e de criar alternativas às instituições financeiras globais. Por fim, é fundamental que os BRICS+ encontrem um equilíbrio entre os interesses de seus membros para garantir que os objetivos coletivos sejam alcançados de maneira justa e sustentável, promovendo um sistema econômico internacional mais inclusivo e equilibrado.

Bibliografia:

A HISTÓRIA DOS BRICS. Gov.br, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/agenda-internacional/missoes-internacionais/reuniao-do-brics-2023/historia-do-brics. Acesso em: 09 de Abril de 2024.

BAN, Cornel; BLYTH, Mark. The BRICs and the Washington consensus: An introduction. Review of international political economy, v. 20, n. 2, p. 241-255, 2013.

CUNHA, Claussia Neumann da. A emergência dos Bric no cenário internacional. 2010.

DE PAULA, Josiane Souza; MIRANDA, Maria Inês Cunha. Análise do padrão de comércio entre os países do BRICS. Ensaios FEE, v. 37, n. 4, p. 1005-1032, 2017.

OLIVEIRA, Ivan Tiago Machado. BRICs: Novos competidores no comércio internacional de serviços?. Texto para Discussão, 2013.

PENNAFORTE, Charles; LUIGI, Ricardo. A (Re)mergência do BRICS e o Reordenamento de Poder na Geopolítica Contemporânea. Austral: Revista Brasileira de Estratégia e Relações Internacionais, vol.9, nº.18, 2020.

REITER, Gabriela Roberta. Avaliação integrada da competitividade dos BRICS no comércio internacional: uma análise utilizando Equilíbrio Geral Computável. 2014.