Fatos! - GATT, o surgimento e seus objetivos.
- Liga de Comércio Internacional PUC-Rio
- 18 de abr. de 2024
- 2 min de leitura
Atualizado: 22 de abr. de 2024
Por: João Albuquerque, Fernanda Azambuja e Lecticia Duarte
Surgimento e objetivos do tratado
O GATT(General Agreement on Tarifs and Trade), criado em 1948, é um tratado no âmbito do comércio internacional que foi criado com uma proposta de liberalização do comércio. Tal instituição, elaborada no contexto das reformas econômicas de Bretton Woods, visa a promoção de políticas liberalizantes de modo a evitar tendências protecionistas, as quais eram entendidas como agravadoras da crise vivida nos anos 1930. Esse acordo se propõe a causar esse efeito ao criar um espaço multilateral, ainda que informal e incipiente se comparado à OMC, e criar regras relativas à criação de tarifas e negociações envolvendo o comércio de bens, visando influenciar a estrutura internacional de comércio de modo a favorecer a cooperação e promover benefícios mútuos no processo de liberalização.
A evolução do Comércio Internacional: Do GATT à OMC
O GATT, Acordo Geral de Tarifas e Comércio, foi um acordo comercial provisório, criado por 23 países, que durou por longas quatro décadas. Com o passar dos anos, surgia cada vez mais a necessidade de uma organização mundial voltada para o comércio e, apesar de eficiente, o GATT não se configurava como organização internacional e nem possuía estrutura o suficiente para se tornar uma. Portanto, em sua última rodada em Punta Del Este, foi estabelecido sua substituição para o que hoje conhecemos como a Organização Mundial do Comércio (OMC), operante desde 1995. Embora a criação da OMC, o acordo GATT ainda existe e muitos de seus princípios foram incorporados na organização, constituindo a base para a aplicação de tarifas por parte dos membros assim como a negociação da comercialização de bens.
Com a evolução, a OMC ampliou o escopo do GATT, incluindo temas como propriedade intelectual, serviços, investimentos e compras governamentais, estabelecendo um sistema de regras mais robusto e vinculativo, com mecanismos de resolução de disputas aprimorados. Promoveu a liberalização comercial por meio de rodadas de negociações, como a Rodada Uruguai e a Rodada Doha. Países desenvolvidos enfrentam desafios como perda de competitividade e pressão sobre empresas e trabalhadores, apesar de melhorar o acesso aos mercados internacionais. Países em desenvolvimento têm oportunidades de acesso aos mercados desenvolvidos, mas enfrentam dificuldades competitivas e riscos de exploração. Empresas se beneficiam de mais acesso aos mercados, mas enfrentam pressão para reduzir custos. Trabalhadores encontram novas oportunidades, mas também enfrentam perda de empregos e necessidade de requalificação.
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