Artigo Mensal

Os impactos do protecionismo no multilateralismo e no comércio internacional:

uma análise das tensões e desafios para a cooperação global em um cenário de políticas econômicas restritivas

Por: Isaque Oliveira, Luciana Crivellari e Theo Mejia Lopes

Fonte: Gazeta do Povo

Resumo do artigo

O artigo visa a realizar uma análise da relação existente entre as políticas protecionistas e multilaterais dentro do comércio internacional, com ênfase nos eventos entre a Crise de 1929 e o Tarifaço recentemente imposto pelo Presidente Donald Trump.  Nesse sentido, serão abordados os impactos da aplicação ostensiva das medidas protecionistas na cooperação entre Estados e como elas afetam o comércio entre eles, na medida em que efeitos como o aumento do custo de vida e da queda da competitividade surgem como ônus dessas práticas. Foi utilizada a metodologia de entendimento conceitual desses termos, aliado a uma análise historiográfica de eventos ocorridos com ênfase nas causas e consequências socioeconômicas dentro do Sistema Internacional. Com isso, conclui-se que a dinâmica existente entre esses posicionamentos preocupa a comunidade internacional diante da instabilidade do sistema multilateral frente às barreiras ao comércio no globo.

Introdução 

Em uma tentativa de proteger a produção interna de um país contra a concorrência, impondo tarifas e barreiras comerciais, o protecionismo tem gerado diversas discussões dentro do sistema internacional. Por um lado, ele incentiva o consumo de produtos locais que promovem o desenvolvimento da economia interna; por outro lado, ele pode prejudicar a relação econômica de um país com seus aliados, gerando diversas retaliações e a possibilidade de guerras comerciais. 

Desse modo, o artigo tem como objetivo realizar uma análise detalhada dos impactos do protecionismo no comércio internacional, explorando como essa prática tem influenciado as relações comerciais globais. Abordaremos, assim, o processo de implementação de políticas protecionistas em diversos países, considerando suas motivações econômicas, políticas e sociais, bem como os efeitos gerados para o fluxo de bens e serviços no mercado internacional. Além disso, o artigo busca examinar a ascensão do protecionismo nos últimos anos, destacando as principais mudanças nas políticas comerciais globais e os desafios enfrentados pelas economias ao adotarem tais medidas. Ao longo da análise, serão discutidas as implicações do protecionismo tanto para as economias nacionais quanto para o equilíbrio do comércio global, levando em conta as pressões para a liberalização e os efeitos adversos para o multilateralismo.

Protecionismo nas Relações Internacionais 

Primeiramente, o protecionismo é uma prática de política econômica cujo objetivo é voltado à defesa do mercado interno de um país contra a concorrência internacional. Essa prática consiste na adoção de medidas que limitam a entrada de bens e serviços estrangeiros, buscando fortalecer setores nacionais considerados estratégicos ou vulneráveis. 

As metas de tal política podem ser atingidas através de diversos meios, como tarifas alfandegárias, cotas de importação, barreiras não-tarifárias e os subsídios governamentais, sendo as tarifas a ferramenta preferida de limitação de comércio. Tarifas são, simplificadamente, taxas impostas a produtos importados que elevam seus preços, tornando-os menos competitivos em relação aos produtos nacionais.

Acerca dos outros métodos, as cotas de importação são limites estabelecidos pelo governo para a entrada de determinados produtos no país, restringindo assim o volume total de importações e criando, dessa forma, uma escassez artificial que favorece os produtores internos. Ademais, as barreiras não tarifárias são como tarifas normais, mas ao invés de serem um imposto direto, tendem a englobar exigências sanitárias, ambientais, regulatórias e/ou técnicas que dificultam ou impedem a entrada de produtos estrangeiros. Por fim, os subsídios são um tipo de método que não interfere diretamente na entrada de produtos estrangeiros, pois são incentivos financeiros fornecidos pelo Estado para reduzir os custos de produção de empresas locais, promovendo assim sua competitividade mesmo diante de concorrência internacional.

As raízes do protecionismo estão localizadas no protecionismo do século XVI a XVIII. É fato que, apesar dos benefícios do livre comércio, Estados decidem adotá-lo. Há motivos econômicos e políticos por trás dessas decisões. Países tendem a recorrer ao protecionismo, por exemplo, para proteger indústrias nascentes que ainda não possuem escala ou produtividade para competir internacionalmente - como foi feito no final do século XIX pela Alemanha e pelos EUA. Em contextos de crise, a estratégia protecionista também serve como resposta a choques externos, buscando (idealmente) preservar empregos e reduzir déficits na balança comercial - tais políticas foram tentadas por várias nações no contexto pós-crise de 29. 

No entanto, essa ferramenta também pode ser evocada por outros motivos - politicamente (e, possivelmente em certos casos, em detrimento do aspecto econômico), o protecionismo pode ser impulsionado por pressões de grupos de interesse de um determinado país que demandam proteção contra a concorrência internacional. Vemos boa parte disso no reacendimento do mesmo nos dias atuais, especialmente diante de possíveis incertezas no multilateralismo.

Multilateralismo no Comércio Internacional

Nesse sentido, o multilateralismo seria, no comércio internacional, uma estrutura normativa e institucional baseada na cooperação entre Estados, visando estabelecer regras comuns para a troca de bens e serviços. Ele busca garantir previsibilidade, estabilidade e igualdade nas condições para os países, especialmente perante a crescente interdependência econômica presente nos dias atuais. O multilateralismo se materializa no comércio por meio de ferramentas como tratados e organizações que promovem a liberalização econômica entre diversas nações, se contrapondo à, por exemplo, abordagens mais unilaterais.

Através do desenvolvimento de sua estrutura, o multilateralismo formou uma série de princípios que o norteiam. Esses princípios decorreram de suas instituições, sendo a principal delas a Organização Mundial do Comércio, que engloba mais de 160 países. O primeiro desses princípios é o da não discriminação, que se desdobra em dois pilares: a cláusula da nação mais favorecida e o tratamento nacional. A cláusula exige que qualquer vantagem concedida a um país seja estendida aos outros membros do sistema multilateral, enquanto o tratamento nacional assegura que, uma vez que um produto estrangeiro entra no território nacional, ele não pode ser tratado de forma menos favorável do que um produto similar doméstico. O segundo princípio é o da transparência, que faz com que os países tenham que notificar e justificar suas políticas comerciais dentro dos foros corretos, sobretudo junto à OMC. O terceiro é o da reciprocidade, que guia as negociações comerciais multilaterais, exigindo concessões mútuas entre as partes. 

Tudo isso é sustentado por mecanismos de solução de controvérsias, que oferecem procedimentos para a resolução pacífica de disputas, evitando retaliações unilaterais e promovendo a estabilidade jurídica do sistema. Esses mecanismos, porém, têm se tornado alvos de críticas, em boa parte pela dificuldade da OMC em conciliar os interesses divergentes entre todos seus países membros - o que se torna todavia mais importante ao levar em conta a dinâmica de interação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.

Finalmente, é importante ressaltar dois aspectos. Além da OMC, diversos acordos regionais e plurilaterais refletem essa lógica multilateral, embora em escalas menores; a União Europeia e o Mercosul, por exemplo, representam estágios avançados de multilateralismo econômico, através de mecanismos como integração econômica e/ou eliminação de tarifas. Infelizmente, porém, para muitos, o sistema atual se vê pressionado por transformações políticas e econômicas que desafiam sua eficácia e sua legitimidade.

Impactos do Protecionismo no Multilateralismo e eventos históricos relacionados

Diante dos modelos expostos, pode-se dizer que cada Estado adota determinada postura segundo seus interesses. Contudo, é válido ressaltar que suas ações não repercutem apenas no âmbito doméstico, mas atingem todo o sistema internacional, o que configura a forte ligação presente no mundo enfatizada pela globalização. Entretanto, visando afastar os riscos dessa interdependência, muitos países adotam medidas protecionistas, baseados em seus supostos benefícios, e impactam todo o comércio internacional, dificultando a cooperação econômica.

À luz disso, um dos primeiros entraves ao comércio internacional é a desconfiança que se instaura nas economias que impõem essas medidas, posto que desarticulam a conjuntura do comércio e impactam outros atores. A exemplo, pode-se citar o caso das Tarifas Smoot-Hawley, impostas no cenário da Crise de 1929 pelo governo americano, que seriam responsáveis pelo aumento dos preços de vários itens, como alimentos, eletrodomésticos e automóveis, que entrassem no país visando, dessa forma, acelerar a recuperação econômica dos Estados Unidos. Entretanto, ao contrário do esperado, houve a elevação dos preços e a fragilização da confiança que a comunidade internacional tinha no mercado americano. Esse preâmbulo propiciou a retaliação de diversos países contra essa medidas por meio da aplicação de tarifas recíprocas que agravaram o cenário das economias envolvidas, culminando na Grande Depressão e na retração de mais de 50% do comércio mundial. 

Nesse contexto, muitos acionistas americanos - prevendo a repercussão negativa dessas tarifas nos lucros das empresas - venderam suas ações, enquanto bancos diminuíram o fornecimento de crédito e passaram a exigir maiores garantias de pagamento dos empréstimos. Como resultado, houve a retração do investimento financeiro, muito arraigado na cultura do país, haja vista que mais de 60% dos estadunidenses tinham ativos financeiros naquele momento. Ademais, outra consequência foi a fuga do capital produtivo estrangeiro que chegava em grande quantidade nas indústrias, o que travou o crescimento da capacidade produtiva frente à contração da demanda interna e externa por produtos americanos. Todos esses elementos, conjugados, repercutiram sobre a oferta de empregos e sobre a inflação que cresceu paralelamente à guerra tarifária travada no sistema. Em outros termos, o aumento do índice de desemprego diminuiu o poder de compra da população que, por sua vez, impactou negativamente o fluxo de dinheiro dentro da nação. Esses acontecimentos deram início ao processo de recessão econômica nos Estados Unidos e no mundo.    

Exposto o exemplo da Crise de 1929, hoje, com as economias ainda mais integradas, certos países - como os Estados Unidos, no segundo governo Trump - quebraram acordos econômicos firmados pela Organização Mundial do Comércio (OMC) ao imporem tarifas a outras nações. Nesse sentido, o ato de tarifar outros países repercute na imagem que o país transmite para os demais atores do sistema, pois este pode vir a ser alvo de retaliações, como foi no caso citado acima. Essas - como tarifas recíprocas, boicotes, quotas, e outros -, podem impactar negativamente sua economia, levando a efeitos contrários aos benefícios das medidas protecionistas.

Ademais, esse balanço nas bases do comércio mundial repercute sobre os custos de produção de várias empresas ao redor do globo em função da mudança de preços de insumos, componentes e maquinários utilizados na linha de produção. Nesse ínterim, vale mencionar o impacto dessas medidas sobre as cadeias globais de valor, que configuram uma conexão entre diversas regiões do mundo com o objetivo de diminuir os custos e baratear o produto final ao consumidor. Com a imposição dessas barreiras ao comércio, o país que as impõe aumenta os valores ligados aos insumos utilizados, o que gera maior gasto para as empresas que o utilizam em sua cadeia produtiva. Diante disso, empresas repassam os gastos do processo para o preço final a fim de manter o lucro, dessa forma, impondo um maior custo de vida e diminuindo o poder de compra do consumidor.

Outro ponto a mencionar, é a participação de certos países nessas cadeias globais de valor, como a Indonésia, Vietnã, Malásia e Taiwan, que detém suas exportações baseadas nesse modelo de logística. Logo, ao serem encarecidas, os exportadores desses países sofrem com a queda do consumo de seus produtos, o que impacta negativamente suas economias nacionais com sérios déficits e as impulsiona a buscar novos mercados já contemplados por outras empresas, tornando sua recuperação mais difícil. Dentro disso, cabe mencionar o caso de Cuba que, no exemplo da imposição das tarifas Smoot-Hawley, tiveram a base de sua economia afetada, já que a venda do açúcar era responsável por grande porcentagem de suas exportações, além de terem como principal destino as fábricas de alimentos nos Estados Unidos. Com essa imposição, a economia do país despencou de tal forma que configurou o cenário para a ascensão de grupos radicais ao poder, o que ficou evidente com, anos mais tarde, a Revolução Cubana. Sendo assim, é válido questionar o quão grave são essas medidas para a segurança financeira das economias ao redor do globo.

Como mencionado anteriormente, paralela às barreiras tarifárias, existem as barreiras não tarifárias, as quais representam mais um obstáculo ao comércio internacional. Elas se configuram como medidas burocráticas que atuam sobre o fluxo do comércio entre os Estados, como medidas de inspeção sanitárias, controle de fronteira e verificação alfandegária, que, quando somadas, afetam todos os envolvidos. Nesse âmbito, um dos eventos mais conhecidos que se relaciona com essas medidas é o Brexit, processo que ratificou a saída do Reino Unido da União Europeia em 2020. Até seu plebiscito e formalização, foi visto como uma possibilidade de crescimento econômico para os britânicos, pois seus defensores argumentavam que teriam mais oportunidades de emprego, maior liberdade para formalização de acordos, melhores oportunidades de negócio e maior retenção de capital na economia em detrimento das contribuições ao bloco europeu.

Com essa animosidade, o país se ausentou da zona de livre comércio europeia, mas, ainda sim firmou o Acordo de Comércio e Cooperação em 2021, o qual foi notabilizado pela imposição da tarifa zero com maior abrangência de produtos até aquele momento. Porém, com sua saída do bloco, o Reino Unido presenciou a criação de inúmeros instrumentos burocráticos que dificultavam o comércio com a União Europeia, sua maior parceira comercial. Assim, no primeiro ano após o processo, o país enfrentou uma redução estimada de 30% em suas exportações, já que não detinha mais os privilégios de acesso ao mercado europeu. Além disso, passou por uma retração da atividade econômica de indústrias de pequeno porte devido às barreiras que encarecem os custos de logística e transporte. Esses pontos aumentaram os preços dos produtos britânicos e tornaram essas empresas menos competitivas.

Nesse sentido, o Escritório de Responsabilidade Orçamentária estipulou que, no longo prazo, os impactos do Brexit levariam à redução de 15% das importações e exportações totais do Reino Unido. Isto apontava para o cenário de decréscimo econômico britânico, observado no resultado de 2022 pela diminuição de 3,6% do crescimento do PIB quando comparado ao ano de 2021. Essa realidade concedeu ao país, no contexto pós-pandemia, a pior recuperação econômica dentro das economias do G7 - grupo que reúne as sete maiores economias do mundo. 

Não obstante, é válido lembrar que as medidas de restrições à imigração foram impostas sob a alegação de que os migrantes ocupavam postos de emprego do povo britânico. Tais medidas obtiveram êxito no controle migratório, porém evidenciaram o problema na mão-de-obra do país, visto que os migrantes contavam com uma força de trabalho mais barata para as empresas que os contratavam porque tinham baixa instrução quando comparada aos níveis nacionais. Com essas restrições, os contratantes tiveram de arcar com maiores custos ao empregar os ingleses mais qualificados, o que não solucionou o quadro de desemprego no país e não atendeu as expectativas populares de mais oportunidades de trabalho.

Diante disso, o governo britânico tem articulado negociações bilaterais com países como Canadá, Estados Unidos e Nova Zelândia para flexibilizar as interações comerciais entre eles. Todavia, muitos investidores e empresários alertam que, ainda assim, tais relações não serão tão benéficas quanto o outrora produtivo comércio europeu, especialmente pela distância (menos de 48 km), pela paridade econômica com os membros e pela notoriedade que o país tinha como base para o setor financeiro da União Europeia.

Nesse contexto, inúmeros são os exemplos de formas pelas quais as políticas protecionistas afetam o comércio multilateral e a segurança econômica dos países no curto, médio e longo prazo. Sejam barreiras tarifárias ou não, é comum a elevação da inflação e do desemprego nas nações que impõem essas medidas, assim como a retração da economia, muito por conta da desconfiança no mercado nacional e pela diminuição dos fluxos de investimentos nos países em questão.

O Futuro do Multilateralismo diante do Protecionismo 

Conforme exposto previamente, o sistema internacional passa por diversos desafios quanto ao crescimento do protecionismo atualmente, ocasionado principalmente após o início do segundo mandato do atual presidente dos Estados Unidos. Desde o seu primeiro mandato, Donald Trump utiliza da política “America First” e “Make America Great Again” para justificar certas implementações tarifárias e barreiras comerciais a diversos países pouco cooperativos aos ideais americanos, em especial a China. Contudo, o atual governo mostra que tais restrições não se aplicam mais somente a esses países, mas também aos seus aliados de longa data, como o Canadá.

Essas medidas tarifárias impostas pelos Estados Unidos apresentam uma postura isolacionista que contrasta com a realidade de um mundo cada vez mais globalizado e um sistema de países cada vez mais interdependente. Ao anunciar, no início deste mês, tarifas recíprocas sobre importações de aproximadamente 60 países, incluindo parceiros tradicionais como Canadá, Reino Unido e membros da União Europeia, o governo Trump reforça as ideias protecionistas e ignora os princípios do multilateralismo, que são fundamentais para o comércio internacional.

Em contrapartida, outros países do sistema internacional respondem a essas iniciativas alertando sobre os impactos dessas ações e informando sobre futuras medidas retaliatórias. Até o momento, as reações mais imediatas a tais complexidades foram da China. Um exemplo recente de tal fato foi a ameaça chinesa à supremacia tecnológica dos Estados Unidos, especialmente quanto à Inteligência Artificial (IA). Contrariando as expectativas americanas, o país conseguiu superar as tentativas americanas de conter o avanço chinês nesse setor, que logo lançou sua própria IA, chamada Deep Seek, que é aparentemente tão eficiente quanto qualquer um de seus concorrentes ocidentais.

Ademais, a China tem realizado acordos de cooperação e comerciais com outros países, para que as taxações dos Estados Unidos sobre seus produtos não sejam tão prejudiciais às economias de cada Estado disposto a negociar. Segundo uma publicação feita por uma conta oficial ligada à emissora estatal chinesa, CCTV, nos é revelado que a China, o Japão e a Coreia do Sul teriam concordado em articular uma resposta conjunta às tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos. Historicamente, os três países não são considerados aliados de longa data nem possuem relações íntimas, entretanto, a declaração veio após a realização do primeiro diálogo econômico trilateral entre os três Estados em cinco anos, realizado em Tóquio.

No caso do Brasil, segundo o UOL, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a "escalada protecionista" reforça a necessidade de integração econômica dos países dos BRICS. Ademais, ressaltou que a presidência brasileira do bloco está comprometida com o desenvolvimento de plataformas de pagamento e outras medidas de superação de entraves à cooperação dos BRICS. 

Tais eventos mostram que a maioria dos países buscam proteger sua economia e mercado do protecionismo crescente incentivado pela maior economia do mundo. Logo, o avanço do multilateralismo econômico permaneceria, apesar de alguns países se tornarem cada vez mais isolacionistas - isso prejudicaria o multilateralismo, uma vez que diminuiria a quantidade de países capazes de negociar uns com os outros, porém, por outro lado, poderia levar ao surgimento de novas potências dentro do mercado internacional, uma vez que outros países terão mais visibilidade no sistema internacional e maiores oportunidades de aprofundar relações com outros países.

Logo, podemos analisar que o futuro do protecionismo é incerto, especialmente pelos países estarem em um mundo globalizado. À medida que as economias se tornam mais interligadas, as políticas protecionistas podem ser confrontadas por demandas por maior liberalização do comércio. Para os pequenos negócios e Estados mais dependentes, é fundamental estar atento às tendências econômicas e políticas que podem influenciar suas operações e estratégias dentro da economia internacional.

Considerações finais 

Podemos concluir que o protecionismo tem sido um tema de constante debate no comércio internacional e que seus impactos sobre o multilateralismo tendem a ser, em grande parte, prejudiciais. Observa-se que a crescente busca de alguns países em proteger suas economias tem levado a atitudes isolacionistas, que podem resultar em futuras guerras comerciais e confrontos políticos, como exemplificado pelo caso entre os Estados Unidos e a China.

Além disso, o isolamento adotado por determinadas nações pode impulsionar a formação de novas alianças entre países que, até então, não mantinham relações comerciais ou diplomáticas estreitas. Ao se unirem em torno de objetivos comuns, esses países podem buscar acordos comerciais e cooperação mútua, visando não apenas à superação das barreiras impostas pelo protecionismo, mas também ao fortalecimento de suas economias. Tais parcerias, em muitos casos, podem resultar na consolidação de blocos econômicos capazes de exercer uma influência significativa no cenário global, como o caso do BRICS. A crescente cooperação entre as economias emergentes desse grupo, por exemplo, tem o potencial de desafiar as potências tradicionais, criando novas dinâmicas no comércio internacional e no equilíbrio geopolítico.

No entanto, também é possível que países com economias mais vulneráveis se sintam pressionados a adotar políticas de isolamento como uma estratégia para proteger suas economias de impactos externos indesejáveis. Essa postura, embora possa ser vista como uma forma de defesa frente a desafios globais, tem o potencial de reduzir as oportunidades de expansão do mercado internacional, limitando o acesso a novos mercados. Além disso, essa tendência de isolamento pode resultar em uma desaceleração do processo de globalização, que, ao invés de promover maior integração e cooperação entre os países, acabaria retrocedendo em sua evolução. Com isso, o protecionismo, ao invés de ser uma solução para as dificuldades econômicas, poderia acabar agravando problemas ao bloquear o acesso das nações a benefícios econômicos derivados da troca global.

Dessa forma, o futuro do protecionismo no comércio internacional permanece incerto, apresentando tanto a possibilidade de se perpetuar, à medida que os países buscam proteger seus interesses, quanto de desaparecer com a eventual superação das barreiras comerciais e a retomada da confiança no multilateralismo.

Referências:

CNN BRASIL. Análise: estratégia protecionista dos EUA enfrenta desafios com a DeepSeek. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/analise-estrategia-protecionista-dos-eua-enfrenta-desafios-com-a-deepseek/. Acesso em: 6 abr. 2025.

INFO MONEY. China diz que fará resposta conjunta com Japão e Coreia do Sul a tarifas dos EUA. Disponível em: https://www.infomoney.com.br/economia/china-diz-que-fara-resposta-conjunta-com-japao-e-coreia-do-sul-a-tarifas-dos-eua/. Acesso em: 6 abr. 2025

IPEA - INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Publicação expressa: TD 3091. 2025. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/16902/1/Publicacao_expressa_TD_3091.pdf. Acesso em: 4 abr. 2025.

KAMENACH, Júnior. Tarifaço de Trump traduz a arrogância do protecionismo americano em um mundo globalizado. Jornal Opção, 3 abr. 2025. Disponível em: https://www.jornalopcao.com.br/ultimas-noticias/tarifaco-de-trump-traduz-a-arrogancia-do-protecionismo-americano-em-um-mundo-globalizado-694672/. Acesso em: 4 abr. 2025.

UOL ECONOMIA. Lula: protecionismo reforça necessidade de integração do BRICS e de plataforma de pagamentos. Disponível em: https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2025/02/28/lula-protecionismo-reforca-necessidade-de-integracao-do-brics-e-de-plataforma-de-pagamentos.htm. Acesso em: 6 abr. 2025.

SANT’ANNA, Lourival. Análise: Protecionismo e tecnologia são base da “era dourada” de Trump. CNN Brasil, 21 jan. 2025. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/analise-protecionismo-e-tecnologia-sao-base-da-era-dourada-de-trump/. Acesso em: 04 abr. 2025.

SOUZA, Fabio. O início da Era Trump: isolacionismo econômico e novas dinâmicas globais. Boletim de Conjuntura do LEHC, 2019. Disponível em: https://d1wqtxts1xzle7.cloudfront.net/58416495/O_inicio_da_Era_Trump_-_Boletim_de_Conjuntura_do_LEHC-libre.pdf?1550293338. Acesso em: 4 abr. 2025.

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